Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 596
16/08/2010

Prisão Cautelar: Fundamentação e Excesso de Prazo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 596
16/08/2010

Defesa Técnica e Nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 596
16/08/2010

Tráfico de Drogas e Exercício Ilegal da Medicina - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 596
16/08/2010

TDAs: Pagamento Integral e Ordem Cronológica - 2 e 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 595
11/08/2010

Legitimidade do Ministério Público: Ação Civil Pública e Anulação de TARE

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 595
11/08/2010

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional e Autoria

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 595
11/08/2010

Art. 149, § 2º, I, da CF e CPMF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 595
09/08/2010

Estelionato Previdenciário: Natureza e Prescrição

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 595
09/08/2010

Prevenção: Redistribuição do Feito e Atos Decisórios

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 595
09/08/2010

Deserção: Diligência e Cerceamento de Defesa

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 595
09/08/2010

Serventia Extrajudicial: Aposentadoria Compulsória e Novo Titular Concursado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 595
09/08/2010

Tráfico de Drogas: Liberdade Provisória e Progressão de Regime

Direito Processual Penal > Geral

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