Jurisprudência 2010

Julgados do ano de 2010 do STF e STJ. Confira os 377 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

377 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 595
09/08/2010

Efeito Suspensivo a RE e Repercussão Geral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 595
09/08/2010

Estupro e Atentado Violento ao Pudor: Lei 12.015/2009 e Continuidade Delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 595
09/08/2010

Princípio da Insignificância e Crime de Roubo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 595
09/08/2010

Não conhecimento de HC: “Exequatur” e Auxílio Judiciário

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 595
09/08/2010

Suspensão de Prazo: Portaria do STJ e Tempestividade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 594
04/08/2010

ADI e Sistema Brasileiro de Televisão Digital

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 594
04/08/2010

Nota Verbal e Referência a Ofício do Governo Requerente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 594
04/08/2010

Nota Verbal e Referência a Ofício do Governo Requerente

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 594
02/08/2010

“Habeas Corpus” e Princípio da Colegialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 594
02/08/2010

Demora no Julgamento de HC

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 594
02/08/2010

Demora no Julgamento de HC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 594
02/08/2010

Furto e Roubo: Continuidade Delitiva

Direito Penal > Geral

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