Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Crime Hediondo: Indulto, Comutação de Penas e Retroatividade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Recomposição Salarial: Servidores Estaduais e Reajuste Concedido no Âmbito Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Recomposição Salarial: Servidores Estaduais e Reajuste Concedido no Âmbito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
01/04/2009

Embargos de Divergência: Pena de Inabilitação para Cargo Público e Autonomia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/04/2009

Contrato de Trabalho Temporário e Competência da Justiça Comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
01/04/2009

Reclamação. Promotor de Justiça. Nomeação. Cargo de Secretário de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
30/03/2009

Pirataria: Duplicidade de Procedimentos e Coisa Julgada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
30/03/2009

Art. 181, § 1º, a, da LEP: Conversão da Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
30/03/2009

Art. 181, § 1º, a, da LEP: Conversão da Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
30/03/2009

Citação: Nulidade e Extensão dos Efeitos aos Atos Posteriormente Praticados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
30/03/2009

Lesões Corporais: Acidente de Trabalho e Incompetência da Justiça Federal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 342
30/03/2009

Representação Judicial do DF

Direito Constitucional > Geral

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