Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 536

19/02/2009

Depositário Infiel e HC de Ofício

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 495

19/02/2009

Inquérito Policial e Prova Ilícita - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 536

19/02/2009

Direito de Recorrer em Liberdade e Prisão Preventiva - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 536

18/02/2009

Licitude da Gravação Ambiental Promovida por Interlocutor

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 536

17/02/2009

Conveniência da Instrução Criminal e Segregação Cautelar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 536

17/02/2009

Embargos de Declaração e Tempestividade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 536

17/02/2009

Servidor Público: PDV e Reintegração por Decreto Legislativo - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 535

12/02/2009

ADI e Nomeação de Cargos de Procuradoria Geral Estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 535

12/02/2009

Execução Provisória da Pena e Princípio da Não-Culpabilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 535

11/02/2009

Gratificação: Dispensa de Avaliação e Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 535

11/02/2009

Forma de Cálculo da Remuneração e Inexistência de Direito Adquirido a Regime Jurídico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 535

10/02/2009

Crime Militar: Peculato Culposo e Extinção da Punibilidade

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