Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Auxílio-Reclusão e Renda Bruta do Segurado Preso - 1 a 3

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Auxílio-Reclusão e Renda Bruta do Segurado Preso - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Procedimento de Votação no Plenário Virtual e Fundamentação da Corrente Vencedora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Art. 595 do CPP e Não-recepção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes: Substituição de Pena Privativa de Liberdade e Progressão de Regime

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Direito de Recorrer em Liberdade - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Culturas Ilegais de Plantas Psicotrópicas e Expropriação de Gleba

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Atenuantes Genéricas e Fixação da Pena abaixo do Mínimo Legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

RMS e Art. 515, § 3º, do CPC - 1

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
24/03/2009

Compensação de Prejuízos e Lei 8.981/95 - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
24/03/2009

COSIP e Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributiva - 1 a 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
23/03/2009

Carta Rogatória: Ciência Prévia e Contraditório Diferido - 1 e 2

Direito Penal > Geral

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