Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 535

10/02/2009

Tráfico de Drogas e Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 535

10/02/2009

Oitiva de Testemunha: Audiência no Juízo Deprecado e Ampla Defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 535

10/02/2009

Gratificação e Extensão a Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 535

10/02/2009

Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Concubina

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 534

05/02/2009

Prisão Preventiva: Pendência de Recurso sem Efeito Suspensivo e Execução Provisória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 534

05/02/2009

Censor Federal: Extinção de Cargo e Aproveitamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 534

04/02/2009

ADI e Vinculação de Remuneração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 534

03/02/2009

Enquadramento na Denúncia e Responsabilidade Objetiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 534

03/02/2009

Sessão de Julgamento: Intimação Pessoal do Defensor e Nulidade Relativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 534

03/02/2009

Pronúncia: Excesso de Linguagem e Lei 11.689/2008

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 534

03/02/2009

Oitiva de Testemunha: Indeferimento e Juízo de Conveniência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 534

03/02/2009

Prisão Preventiva: Falta de Fundamentação e Autodefesa

Direito Processual Penal > Geral

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