Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 540
23/03/2009

Carta Rogatória: Ciência Prévia e Contraditório Diferido - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
23/03/2009

Corrupção Ativa e Trancamento de Ação Penal - 1 e 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
23/03/2009

RHC e Extinção da Pena Privativa de Liberdade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
23/03/2009

Extinção do Processo e Princípio da Colegialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 143
21/03/2009

HC: Alteração da Competência Originária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
16/03/2009

Aborto Provocado sem o Consentimento da Gestante e Elemento Subjetivo do Tipo - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
16/03/2009

Aborto Provocado sem o Consentimento da Gestante e Elemento Subjetivo do Tipo - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
16/03/2009

Decisão Absolutória do Júri. Instauração de Nova Ação Penal. Coisa Julgada - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
16/03/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
16/03/2009

Negativa de Prestação Jurisdicional. Indenização. Empresa Aérea. Legislação Aplicável - 4

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
16/03/2009

Negativa de Prestação Jurisdicional. Indenização. Empresa Aérea. Legislação Aplicável - 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
11/03/2009

Progressividade do IPTU e Período Anterior à EC 29/2000

Direito Tributário > Geral

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