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Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 534
03/02/2009

Deserção e Incapacidade para o Serviço Militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 534
03/02/2009

Porte Ilegal de Arma de Fogo e Trancamento de Ação Penal

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Origem: STF
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02/02/2009

ADI e Cargos de Direção de Tribunal de Justiça

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Origem: STF
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02/02/2009

ADI e Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas

Direito Constitucional > Geral

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