Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 538
11/03/2009

Progressividade do IPTU e Período Anterior à EC 29/2000

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
11/03/2009

Acordo de Cooperação Judicial Internacional e Remessa de Cópias de Documentos à PGR

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
11/03/2009

Acordo de Cooperação Judicial Internacional e Remessa de Cópias de Documentos à PGR

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
09/03/2009

Uso de Documento Falso e Incompetência da Justiça Militar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
09/03/2009

Uso de Documento Falso e Incompetência da Justiça Militar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
09/03/2009

Homicídio Culposo: Inobservância de Regra Técnica e Bis in Idem

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
09/03/2009

Homicídio Culposo: Inobservância de Regra Técnica e Bis in Idem

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
09/03/2009

Desarquivamento de Inquérito Policial e Excludente de Ilicitude

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
09/03/2009

Desarquivamento de Inquérito Policial e Excludente de Ilicitude

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

Prisão Cautelar e Art. 3º da Lei 9.613/98

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

Direito de Recorrer em Liberdade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

Tráfico de Drogas e Progressão de Regime

Direito Processual Penal > Geral

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