Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

ADI e Princípio do Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

ADI e Criação de Quadro Suplementar de Assistente Jurídico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Vinculação de Receitas e Vício Formal

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Trânsito e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Organização dos Serviços Notariais e de Registros e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Precatório. Correção de Cálculos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Precatórios: Pessoas Jurídicas Distintas e Ausência de Quebra de Ordem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Nepotismo e Conselheiro de Tribunal de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
02/03/2009

Cumprimento de Pena e Prisão Domiciliar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
02/03/2009

Perda dos Dias Remidos: Procedimento Administrativo Disciplinar e Ausência de Interrogatório Judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
02/03/2009

Intimação para Constituir Defensor e Nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
02/03/2009

Falsa Identidade e Autodefesa

Direito Penal > Geral

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