Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 537
02/03/2009

HC e Controle Abstrato de Constitucionalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 495
18/02/2009

Inquérito Policial e Prova Ilícita - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 495
18/02/2009

Inquérito Policial e Prova Ilícita - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
18/02/2009

Depositário Infiel e HC de Ofício

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
18/02/2009

Roubo: Emprego de Arma de Fogo e Causa de Aumento - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
18/02/2009

GDATA e GDASST: Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
18/02/2009

Direito de Recorrer em Liberdade e Prisão Preventiva - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
17/02/2009

Licitude da Gravação Ambiental Promovida por Interlocutor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
16/02/2009

Conveniência da Instrução Criminal e Segregação Cautelar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
16/02/2009

Servidor Público: PDV e Reintegração por Decreto Legislativo - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
16/02/2009

Embargos de Declaração e Tempestividade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
11/02/2009

ADI e Nomeação de Cargos de Procuradoria Geral Estadual

Direito Constitucional > Geral

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