Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 535
11/02/2009

Execução Provisória da Pena e Princípio da Não-Culpabilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
10/02/2009

Gratificação: Dispensa de Avaliação e Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
10/02/2009

Forma de Cálculo da Remuneração e Inexistência de Direito Adquirido a Regime Jurídico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
09/02/2009

Tráfico de Drogas e Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
09/02/2009

Crime Militar: Peculato Culposo e Extinção da Punibilidade

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 535
09/02/2009

Oitiva de Testemunha: Audiência no Juízo Deprecado e Ampla Defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
09/02/2009

Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Concubina

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
09/02/2009

Gratificação e Extensão a Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
04/02/2009

Censor Federal: Extinção de Cargo e Aproveitamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
04/02/2009

Prisão Preventiva: Pendência de Recurso sem Efeito Suspensivo e Execução Provisória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
04/02/2009

Prisão Preventiva: Pendência de Recurso sem Efeito Suspensivo e Execução Provisória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
04/02/2009

Censor Federal: Extinção de Cargo e Aproveitamento

Direito Administrativo > Geral

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