Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 534
03/02/2009

ADI e Vinculação de Remuneração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
03/02/2009

ADI e Vinculação de Remuneração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
02/02/2009

Porte Ilegal de Arma de Fogo e Trancamento de Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
02/02/2009

Enquadramento na Denúncia e Responsabilidade Objetiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
02/02/2009

Pronúncia: Excesso de Linguagem e Lei 11.689/2008

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
02/02/2009

Prisão Preventiva: Falta de Fundamentação e Autodefesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
02/02/2009

Oitiva de Testemunha: Indeferimento e Juízo de Conveniência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
02/02/2009

Sessão de Julgamento: Intimação Pessoal do Defensor e Nulidade Relativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
02/02/2009

Deserção e Incapacidade para o Serviço Militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 534
01/02/2009

ADI e Cargos de Direção de Tribunal de Justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
01/02/2009

ADI e Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas

Direito Constitucional > Geral

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