Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Ação Rescisória: Isonomia de Vencimentos entre Delegado de Polícia Civil e Defensor Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Mandado de Injunção e Art. 40, § 4º, da CF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Concurso Público: Profissional da Área de Transporte e Tempo da Habilitação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Tempestividade de Recurso: Necessidade de Ingresso no Protocolo da Secretaria do Supremo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
13/04/2009

Tribunal do Júri e Princípio da “Ne Reformatio in Pejus” Indireta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
13/04/2009

Tentativa: “Iter Criminis” e Dosimetria

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
13/04/2009

Prisão Preventiva e Fundamentação Idônea

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
13/04/2009

Indulto Natalino e Suspensão Condicional do Processo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Enquadramento Jurídico e Latrocínio Tentado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Falsidade: Documento Federal e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Falsidade: Documento Federal e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Crime Hediondo: Indulto, Comutação de Penas e Retroatividade

Direito Penal > Geral

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