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InícioJurisprudênciaAno 2009

Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

Organização dos Serviços Notariais e de Registros e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

Nepotismo e Conselheiro de Tribunal de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

Vinculação de Receitas e Vício Formal

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

ADI e Princípio do Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

Trânsito e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Perda dos Dias Remidos: Procedimento Administrativo Disciplinar e Ausência de Interrogatório Judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

HC e Controle Abstrato de Constitucionalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Falsa Identidade e Autodefesa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Cumprimento de Pena e Prisão Domiciliar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Intimação para Constituir Defensor e Nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
19/02/2009

GDATA e GDASST: Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
19/02/2009

Roubo: Emprego de Arma de Fogo e Causa de Aumento - 1 e 2

Direito Penal > Geral

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