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InícioJurisprudênciaAno 2009

Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 539
17/03/2009

Decisão Absolutória do Júri. Instauração de Nova Ação Penal. Coisa Julgada - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
12/03/2009

Acordo de Cooperação Judicial Internacional e Remessa de Cópias de Documentos à PGR

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
12/03/2009

Progressividade do IPTU e Período Anterior à EC 29/2000

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
10/03/2009

Homicídio Culposo: Inobservância de Regra Técnica e Bis in Idem

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
10/03/2009

Desarquivamento de Inquérito Policial e Excludente de Ilicitude

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
10/03/2009

Uso de Documento Falso e Incompetência da Justiça Militar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
05/03/2009

Tráfico de Drogas e Progressão de Regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
05/03/2009

Direito de Recorrer em Liberdade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
05/03/2009

Prisão Cautelar e Art. 3º da Lei 9.613/98

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

Precatórios: Pessoas Jurídicas Distintas e Ausência de Quebra de Ordem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

ADI e Criação de Quadro Suplementar de Assistente Jurídico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

Precatório. Correção de Cálculos

Direito Constitucional > Geral

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