Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 543
21/04/2009

Embargos de Declaração e Modulação dos Efeitos em ADI - 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 543
21/04/2009

Intervenção de “Amicus Curiae”: Limitação e Data da Remessa dos Autos à Mesa para Julgamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 543
21/04/2009

Lei 10.438/2002: Encargo de Capacidade Emergencial e Constitucionalidade - 1 a 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 543
21/04/2009

Revisão de Pensão por Morte e Período Anterior à Lei 9.032/95

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
15/04/2009

Comércio de Combustíveis e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
15/04/2009

Sursis Processual e Concurso de Crimes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Repasse Automático de Dotações Orçamentárias e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Conflito de Atribuições e Atos de Improbidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Polícias Civil e Militar do DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Organização da Carreira da Polícia Militar do DF e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

ADI e Conversão de Benefícios Previdenciários em URV

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Regras de Aposentadoria e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

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