Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 545
04/05/2009

Graduação de Posto e Ausência de Direito Adquirido

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 545
04/05/2009

Honorários Advocatícios e Limites da Coisa Julgada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
29/04/2009

ADPF e Lei de Imprensa - 8 e 9

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
28/04/2009

Suspensão de Liminar e Controle Abstrato de Constitucionalidade - 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
28/04/2009

Funções Comissionadas e Vínculo Efetivo com a Administração Pública - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
28/04/2009

Correção de Ofício de Erro Material - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
28/04/2009

Reclamação e Seqüestro de Rendas Públicas - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
27/04/2009

Porte Ilegal de Munição de Uso Restrito e Ausência de Laudo Pericial - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
27/04/2009

Aumento da Jornada de Trabalho e Irredutibilidade do Salário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
27/04/2009

Porte de Arma e Perícia sobre a Potencialidade Lesiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
27/04/2009

Incidente de Insanidade Mental e Ausência de Dúvida Razoável

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
27/04/2009

Crime Ambiental: Bem da União e Competência

Direito Penal > Geral

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