Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 540
26/03/2009

Atenuantes Genéricas e Fixação da Pena abaixo do Mínimo Legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
26/03/2009

Culturas Ilegais de Plantas Psicotrópicas e Expropriação de Gleba

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

COSIP e Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributiva - 1 a 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Compensação de Prejuízos e Lei 8.981/95 - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
24/03/2009

Extinção do Processo e Princípio da Colegialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
24/03/2009

RHC e Extinção da Pena Privativa de Liberdade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
24/03/2009

Carta Rogatória: Ciência Prévia e Contraditório Diferido - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
24/03/2009

Corrupção Ativa e Trancamento de Ação Penal - 1 e 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 143
22/03/2009

HC: Alteração da Competência Originária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
17/03/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
17/03/2009

Negativa de Prestação Jurisdicional. Indenização. Empresa Aérea. Legislação Aplicável - 4

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
17/03/2009

Aborto Provocado sem o Consentimento da Gestante e Elemento Subjetivo do Tipo - 1 e 2

Direito Penal > Geral

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