Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 546
12/05/2009

Reclamação: Tempestividade de Embargos à Execução e ADC 11

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
11/05/2009

Competência da Justiça Militar e Capelania Castrense

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 546
11/05/2009

Competência da Justiça Militar e Capelania Castrense

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 546
11/05/2009

Art. 514 do CPP e Defesa Preliminar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
11/05/2009

Art. 514 do CPP e Defesa Preliminar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
11/05/2009

Audiência de Oitiva de Testemunhas e Presença do Réu Preso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
11/05/2009

Defesa Preliminar e Crimes Não Funcionais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
11/05/2009

Regressão de Regime e Trânsito em Julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
11/05/2009

Receptação Qualificada e Princípio da Proporcionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
11/05/2009

Receptação Qualificada e Princípio da Proporcionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 545
05/05/2009

IPI: Isenção ou Alíquota Zero e Compensação de Créditos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 545
04/05/2009

Fiador e Penhorabilidade do Bem de Família

Direito Civil > Geral

AnteriorPágina 19 de 30Próxima