Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 541
02/04/2009

Reclamação. Promotor de Justiça. Nomeação. Cargo de Secretário de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
31/03/2009

Citação: Nulidade e Extensão dos Efeitos aos Atos Posteriormente Praticados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
31/03/2009

Pirataria: Duplicidade de Procedimentos e Coisa Julgada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 342
31/03/2009

Representação Judicial do DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
31/03/2009

Art. 181, § 1º, a, da LEP: Conversão da Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
31/03/2009

Lesões Corporais: Acidente de Trabalho e Incompetência da Justiça Federal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
26/03/2009

Direito de Recorrer em Liberdade - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
26/03/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes: Substituição de Pena Privativa de Liberdade e Progressão de Regime

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
26/03/2009

Procedimento de Votação no Plenário Virtual e Fundamentação da Corrente Vencedora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
26/03/2009

Art. 595 do CPP e Não-recepção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
26/03/2009

Auxílio-Reclusão e Renda Bruta do Segurado Preso - 1 a 3

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
26/03/2009

RMS e Art. 515, § 3º, do CPC - 1

Direito Processual Civil > Geral

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