Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 542

15/04/2009

Organização da Carreira da Polícia Militar do DF e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 542

15/04/2009

Polícias Civil e Militar do DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 542

14/04/2009

Indulto Natalino e Suspensão Condicional do Processo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 542

14/04/2009

Tentativa: “Iter Criminis” e Dosimetria

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 542

14/04/2009

Prisão Preventiva e Fundamentação Idônea

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 542

14/04/2009

Tribunal do Júri e Princípio da “Ne Reformatio in Pejus” Indireta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 541

07/04/2009

Recomposição Salarial: Servidores Estaduais e Reajuste Concedido no Âmbito Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 541

07/04/2009

Crime Hediondo: Indulto, Comutação de Penas e Retroatividade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 541

07/04/2009

Falsidade: Documento Federal e Competência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 541

07/04/2009

Enquadramento Jurídico e Latrocínio Tentado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 549

02/04/2009

Contrato de Trabalho Temporário e Competência da Justiça Comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 541

02/04/2009

Embargos de Divergência: Pena de Inabilitação para Cargo Público e Autonomia

Direito Processual Civil > Geral

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