Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 547
19/05/2009

Reclamação: Art. 14 do CPC e Multa Pessoal a Procurador

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
19/05/2009

Reclamação: Art. 14 do CPC e Multa Pessoal a Procurador

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
18/05/2009

Princípio do Juiz Natural e Falta de Conexão Probatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
18/05/2009

HC em Benefício Próprio e Capacidade Postulatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
18/05/2009

Medida Sócio-Educativa e Advento da Maioridade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
18/05/2009

Medida Sócio-Educativa e Advento da Maioridade

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
18/05/2009

Princípio da Insignificância e Concessão de Ofício de HC

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
12/05/2009

ECT: IPVA e Imunidade Tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
12/05/2009

ECT: IPVA e Imunidade Tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
12/05/2009

Artigos 594 e 595 do CPP: Julgamento Definitivo de HC e Decisão Monocrática do Relator

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
12/05/2009

Reclamação: Tempestividade de Embargos à Execução e ADC 11

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
12/05/2009

Reclamação: Tempestividade de Embargos à Execução e ADC 11

Direito Constitucional > Geral

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