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Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

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Informativo: 543
22/04/2009

Lei 10.438/2002: Encargo de Capacidade Emergencial e Constitucionalidade - 1 a 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
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22/04/2009

Embargos de Declaração e Modulação dos Efeitos em ADI - 5

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16/04/2009

Sursis Processual e Concurso de Crimes

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Comércio de Combustíveis e Competência

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Concurso Público: Profissional da Área de Transporte e Tempo da Habilitação

Direito Administrativo > Geral

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ADI e Conversão de Benefícios Previdenciários em URV

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15/04/2009

Tempestividade de Recurso: Necessidade de Ingresso no Protocolo da Secretaria do Supremo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
15/04/2009

Ação Rescisória: Isonomia de Vencimentos entre Delegado de Polícia Civil e Defensor Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
15/04/2009

Conflito de Atribuições e Atos de Improbidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
15/04/2009

Regras de Aposentadoria e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
15/04/2009

Repasse Automático de Dotações Orçamentárias e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
15/04/2009

Mandado de Injunção e Art. 40, § 4º, da CF

Direito Administrativo > Geral

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