Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 547

19/05/2009

Reclamação: Contratação Temporária e Competência da Justiça Comum

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 547

19/05/2009

Reclamação: Contratação Temporária e Competência da Justiça Comum

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 547

19/05/2009

Estatuto da Advocacia - 11

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 547

19/05/2009

Estatuto da Advocacia - 11

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 547

19/05/2009

Estatuto da Advocacia - 11

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 547

19/05/2009

SESCOOP e Sistema Sindical - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 547

19/05/2009

SESCOOP e Sistema Sindical - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 547

19/05/2009

Juizados Especiais e Mandado de Segurança contra Decisão Interlocutória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 547

19/05/2009

Reclamação: ADC 4 e Causas de Natureza Previdenciária

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 547

19/05/2009

Reclamação: ADC 4 e Causas de Natureza Previdenciária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 547

19/05/2009

Reclamação: ADC 4 e Causas de Natureza Previdenciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 547

19/05/2009

Reclamação: Art. 14 do CPC e Multa Pessoal a Procurador

Direito Previdenciário > Geral

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