Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Crime Ambiental e Intimação para Julgamento de HC - 1

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Prova Emprestada em Processo Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Falsificação de Moeda e Princípio da Insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Enquadramento Jurídico e Latrocínio Tentado - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Enquadramento Jurídico e Latrocínio Tentado - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Legitimidade do Ministério Público: Ação Civil Pública e Fornecimento de Medicamentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Devido Processo Legal e Falta de Fundamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Mandado de Segurança e Ato de Natureza Jurisdicional - 1

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
20/05/2009

Extradição e Conspiração para o Tráfico de Entorpecentes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
20/05/2009

Extradição e Conspiração para o Tráfico de Entorpecentes

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
20/05/2009

Reclamação: Dissídio Coletivo de Greve e Competência da Justiça Comum

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
20/05/2009

Reclamação: Dissídio Coletivo de Greve e Competência da Justiça Comum

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