Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 546

13/05/2009

Reclamação: Tempestividade de Embargos à Execução e ADC 11

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 546

13/05/2009

ECT: IPVA e Imunidade Tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 546

12/05/2009

Receptação Qualificada e Princípio da Proporcionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 546

12/05/2009

Defesa Preliminar e Crimes Não Funcionais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 546

12/05/2009

Art. 514 do CPP e Defesa Preliminar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 546

12/05/2009

Regressão de Regime e Trânsito em Julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 546

12/05/2009

Competência da Justiça Militar e Capelania Castrense

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 546

12/05/2009

Audiência de Oitiva de Testemunhas e Presença do Réu Preso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 545

06/05/2009

IPI: Isenção ou Alíquota Zero e Compensação de Créditos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 545

05/05/2009

Graduação de Posto e Ausência de Direito Adquirido

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 545

05/05/2009

Fiador e Penhorabilidade do Bem de Família

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 545

05/05/2009

Honorários Advocatícios e Limites da Coisa Julgada

Direito Processual Civil > Geral

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