Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Princípio da Insignificância e Furto Privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Medida de Segurança e Limitação Temporal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Medida de Segurança e Limitação Temporal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Remuneração de Juiz de Paz

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Antecipação de Tutela contra o Poder Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Antecipação de Tutela contra o Poder Público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
27/05/2009

Recuperação Judicial: Execução de Créditos Trabalhistas e Competência da Justiça Comum - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
26/05/2009

ADI e Nova Lei de Falências - 1 a 4

Direito Empresarial > Direito Comercial

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Ação de Usucapião: Art. 5º, LXXVIII, da CF e Regras de Competência - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Ação de Usucapião: Art. 5º, LXXVIII, da CF e Regras de Competência - 1 e 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Cerceamento de Defesa e Prova Pericial - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Falta Grave e Prescrição de Infração Disciplinar

Direito Penal > Geral

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