Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 551
16/06/2009

Art. 4º, V, do Decreto-lei 972/69: Exigência de Curso de Jornalismo e Não-recepção - 1 a 7

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
16/06/2009

Serviço de Telefonia: Assinatura Básica e Competência

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
15/06/2009

Suspensão Condicional do Processo: Período de Prova e Revogação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
15/06/2009

Furto: Rompimento de Obstáculo e Qualificadora

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 550
08/06/2009

Grave Estado de Saúde e Prisão Domiciliar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 550
08/06/2009

Tribunal do Júri: Impugnação dos Quesitos e Preclusão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
03/06/2009

Promotor: Exercício de Atividade Político-Partidária e Reeleição após a EC 45/2004

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
03/06/2009

Promotor: Exercício de Atividade Político-Partidária e Reeleição após a EC 45/2004

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
02/06/2009

Requisito Temporal e Concurso para Promotor de Justiça

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
02/06/2009

Indenização por Danos Decorrentes de Acidente do Trabalho e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Exercício da Advocacia e Inviolabilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Réu Preso: Instrução Processual e Direito de Presença

Direito Processual Penal > Geral

AnteriorPágina 14 de 30Próxima