Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 553
29/06/2009

Concurso Público: Vinculação ao Edital e Ingresso na Carreira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
29/06/2009

Concurso Público: Vinculação ao Edital e Ingresso na Carreira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
29/06/2009

Homicídio: Compatibilidade entre Dolo Eventual e Qualificadora da Torpeza

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
24/06/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Cálculo de Gratificações e Vinculação ao Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
24/06/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Total da Remuneração de Servidor Público e Garantia de Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
24/06/2009

CPMF: EC 42/2003 e Princípio da Anterioridade Nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
23/06/2009

Gratificação por Atividade de Magistério: Paridade de Vencimentos entre Ativos e Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
22/06/2009

Redução da Pena: Prescrição da Pretensão Punitiva e Causa de Interrupção

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
22/06/2009

Lei 10.409/2006 e Inobservância de Rito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
22/06/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
22/06/2009

Princípio da Insignificância e Furto de Patrimônio Nacional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
17/06/2009

Estupro e Atentado Violento ao Pudor: Crime Continuado

Direito Penal > Geral

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