Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 550

09/06/2009

Grave Estado de Saúde e Prisão Domiciliar

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 550

09/06/2009

Tribunal do Júri: Impugnação dos Quesitos e Preclusão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 549

04/06/2009

Promotor: Exercício de Atividade Político-Partidária e Reeleição após a EC 45/2004

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 549

03/06/2009

Indenização por Danos Decorrentes de Acidente do Trabalho e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 549

03/06/2009

Requisito Temporal e Concurso para Promotor de Justiça

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 549

02/06/2009

Exercício da Advocacia e Inviolabilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 549

02/06/2009

Remuneração de Juiz de Paz

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 549

02/06/2009

Réu Preso: Instrução Processual e Direito de Presença

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 549

02/06/2009

Medida de Segurança e Limitação Temporal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 549

02/06/2009

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Antecipação de Tutela contra o Poder Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 549

02/06/2009

Princípio da Insignificância e Furto Privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 548

28/05/2009

Recuperação Judicial: Execução de Créditos Trabalhistas e Competência da Justiça Comum - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

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