Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 554
03/08/2009

Medida de Segurança e Desinternação Progressiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
03/08/2009

Progressão de Regime: Paciente Estrangeiro e Expulsão em Trâmite - 2 a 5

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
03/08/2009

Progressão de Regime: Paciente Estrangeiro e Expulsão em Trâmite - 2 a 5

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
03/08/2009

Progressão de Regime: Paciente Estrangeiro e Expulsão em Trâmite - 2 a 5

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
03/08/2009

Concurso de Pessoas: Teoria Monista e Fixação de Reprimenda mais Grave a um dos Co-réus

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
30/06/2009

Extradição: Apropriação Indébita e Correspondência com Defraudação de Penhor

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
30/06/2009

Extradição: Apropriação Indébita e Correspondência com Defraudação de Penhor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
30/06/2009

Ação de Improbidade Administrativa: Falta de Interesse da União e Atribuição do Parquet Estadual

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
30/06/2009

Ação de Improbidade Administrativa: Falta de Interesse da União e Atribuição do Parquet Estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
30/06/2009

Ação de Improbidade Administrativa: Falta de Interesse da União e Atribuição do Parquet Estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
29/06/2009

Imunidade: ICMS e Serviço Social Autônomo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
29/06/2009

Imunidade: ICMS e Serviço Social Autônomo

Direito Constitucional > Geral

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