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InícioJurisprudênciaAno 2009

Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 552
25/06/2009

CPMF: EC 42/2003 e Princípio da Anterioridade Nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
25/06/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Cálculo de Gratificações e Vinculação ao Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
24/06/2009

Gratificação por Atividade de Magistério: Paridade de Vencimentos entre Ativos e Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
23/06/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
23/06/2009

Redução da Pena: Prescrição da Pretensão Punitiva e Causa de Interrupção

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
23/06/2009

Princípio da Insignificância e Furto de Patrimônio Nacional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
23/06/2009

Lei 10.409/2006 e Inobservância de Rito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
18/06/2009

Estupro e Atentado Violento ao Pudor: Crime Continuado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
17/06/2009

Art. 4º, V, do Decreto-lei 972/69: Exigência de Curso de Jornalismo e Não-recepção - 1 a 7

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
17/06/2009

Serviço de Telefonia: Assinatura Básica e Competência

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
16/06/2009

Furto: Rompimento de Obstáculo e Qualificadora

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
16/06/2009

Suspensão Condicional do Processo: Período de Prova e Revogação

Direito Penal > Geral

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