Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 556
17/08/2009

CSLL: Majoração de Alíquota e Medida Provisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 555
12/08/2009

Crédito-Prêmio do IPI e Extinção - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 555
11/08/2009

Pandemia: Contratação Temporária de Servidores e Excepcional Interesse Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 555
11/08/2009

Cobrança de Anuidades Escolares e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 555
11/08/2009

Eleição de Dirigentes de Escola Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 555
11/08/2009

Concurso Público para Procurador da República e Requisito Temporal - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
05/08/2009

Extradição: Desqualificação do Crime de Seqüestro e Morte Presumida - 8

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
05/08/2009

Extradição: Desqualificação do Crime de Seqüestro e Morte Presumida - 8

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
05/08/2009

Expulsão e Impossibilidade de Pedido de Reconsideração - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
05/08/2009

Expulsão e Impossibilidade de Pedido de Reconsideração - 1 e 2

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
04/08/2009

COFINS: Lei Ordinária e Majoração de Alíquotas - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
04/08/2009

ADPF e Monopólio das Atividades Postais - 5 e 6

Direito Administrativo > Geral

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