Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 554

06/08/2009

Expulsão e Impossibilidade de Pedido de Reconsideração - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 554

05/08/2009

COFINS: Lei Ordinária e Majoração de Alíquotas - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 554

05/08/2009

ADPF e Monopólio das Atividades Postais - 5 e 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 554

04/08/2009

Concurso de Pessoas: Teoria Monista e Fixação de Reprimenda mais Grave a um dos Co-réus

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 554

04/08/2009

Progressão de Regime: Paciente Estrangeiro e Expulsão em Trâmite - 2 a 5

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 554

04/08/2009

Medida de Segurança e Desinternação Progressiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 553

01/07/2009

Ação de Improbidade Administrativa: Falta de Interesse da União e Atribuição do Parquet Estadual

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 553

01/07/2009

Extradição: Apropriação Indébita e Correspondência com Defraudação de Penhor

Direito Internacional > Geral

Origem: STF

Informativo: 553

30/06/2009

Imunidade: ICMS e Serviço Social Autônomo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 553

30/06/2009

Homicídio: Compatibilidade entre Dolo Eventual e Qualificadora da Torpeza

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 553

30/06/2009

Concurso Público: Vinculação ao Edital e Ingresso na Carreira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 552

25/06/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Total da Remuneração de Servidor Público e Garantia de Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

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