Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 558
07/09/2009

Prisão Preventiva e Morador de Rua

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 558
07/09/2009

Porte Ilegal de Arma de Fogo com Sinal de Identificação Raspado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 160
01/09/2009

Emenda Parlamentar e Vício

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 557
25/08/2009

Conflito de Competência: Juizado Especial e Juízo Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 557
25/08/2009

Responsabilidade Civil Objetiva e Terceiro Não-Usuário do Serviço

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 557
25/08/2009

Juizados Especiais Estaduais: Reclamação e STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 557
24/08/2009

Júri e Cerceamento de Defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 557
24/08/2009

Regime de Cumprimento de Pena e Estabelecimento Adequado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 557
24/08/2009

Natureza do Crime de Estelionato contra a Previdência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 556
19/08/2009

Processos Sigilosos e Necessidade de Extração de Cópias aos Ministros

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 556
18/08/2009

Subteto Remuneratório e Vinculação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 556
18/08/2009

Subteto Remuneratório e Vinculação

Direito Constitucional > Geral

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