Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 557

25/08/2009

Regime de Cumprimento de Pena e Estabelecimento Adequado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 557

25/08/2009

Natureza do Crime de Estelionato contra a Previdência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 557

25/08/2009

Júri e Cerceamento de Defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 556

20/08/2009

Processos Sigilosos e Necessidade de Extração de Cópias aos Ministros

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 556

19/08/2009

Subteto Remuneratório e Vinculação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 556

18/08/2009

CSLL: Majoração de Alíquota e Medida Provisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 555

13/08/2009

Crédito-Prêmio do IPI e Extinção - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 555

12/08/2009

Concurso Público para Procurador da República e Requisito Temporal - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 555

12/08/2009

Pandemia: Contratação Temporária de Servidores e Excepcional Interesse Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 555

12/08/2009

Eleição de Dirigentes de Escola Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 555

12/08/2009

Cobrança de Anuidades Escolares e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 554

06/08/2009

Expulsão e Impossibilidade de Pedido de Reconsideração - 1 e 2

Direito Penal > Geral

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