Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 561
28/09/2009

Concurso Público e Vagas Destinadas à Concorrência Específica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 560
22/09/2009

Sonegação Fiscal e Esgotamento de Instância Administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 560
22/09/2009

Deferimento de Pedido de Extradição e Comunicação Imediata ao Presidente da República

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 560
22/09/2009

Ministério Público do Trabalho e Ilegitimidade de Atuação perante o Supremo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 559
15/09/2009

Exoneração de Cargo Comissionado: Direito ao Valor das Férias Não Usufruídas Acrescido de Um Terço

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 559
15/09/2009

Provimento de Cargos de Oficiais e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 559
14/09/2009

Restabelecimento de Sentença Absolutória e Execução Provisória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 559
14/09/2009

Fraude em Concurso Público e Fundamentação da Decisão - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 559
14/09/2009

HC: Pessoa Jurídica e Representante Legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 559
14/09/2009

Repasse de Verbas Federais e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 558
07/09/2009

Juízo de Retratação: Prisão Preventiva e Ampla Defesa - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 558
07/09/2009

Prova Ilícita e Falta de Justa Causa

Direito Processual Penal > Geral

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