Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 559

15/09/2009

HC: Pessoa Jurídica e Representante Legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 559

15/09/2009

Restabelecimento de Sentença Absolutória e Execução Provisória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 559

15/09/2009

Repasse de Verbas Federais e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 559

15/09/2009

Fraude em Concurso Público e Fundamentação da Decisão - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 558

08/09/2009

Prova Ilícita e Falta de Justa Causa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 558

08/09/2009

Juízo de Retratação: Prisão Preventiva e Ampla Defesa - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 558

08/09/2009

Prisão Preventiva e Morador de Rua

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 558

08/09/2009

Porte Ilegal de Arma de Fogo com Sinal de Identificação Raspado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 160

02/09/2009

Emenda Parlamentar e Vício

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 557

26/08/2009

Juizados Especiais Estaduais: Reclamação e STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 557

26/08/2009

Responsabilidade Civil Objetiva e Terceiro Não-Usuário do Serviço

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 557

26/08/2009

Conflito de Competência: Juizado Especial e Juízo Federal

Direito Constitucional > Geral

AnteriorPágina 8 de 25Próxima