Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 562
07/10/2009

Assédio Procedimental e Comunicação a Conselho Seccional da OAB

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 562
07/10/2009

Contribuição Social sobre o Lucro e Compensação de Prejuízos Fiscais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 562
06/10/2009

Governador e Vice-Governador: Dupla Vacância e Eleição Indireta pela Assembléia Legislativa - 1 a 5

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 562
05/10/2009

Escolha de Candidatos a Ministro do STJ e Lista de Advogados - 4 a 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 562
05/10/2009

Escolha de Candidatos a Ministro do STJ e Lista de Advogados - 4 a 6

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 562
05/10/2009

Porte Ilegal de Munição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 561
29/09/2009

Veículo de Comunicação: Direito de Acesso a Documentos Comprobatórios do Uso de Verbas Indenizatórias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 561
28/09/2009

HC e Ponderação de Circunstâncias Judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 561
28/09/2009

Crime contra a Ordem Econômica: CADE e Questão Prejudicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 561
28/09/2009

Prisão Cautelar e Execução da Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 561
28/09/2009

Prisão Cautelar e Execução da Pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 561
28/09/2009

Concurso Público e Vagas Destinadas à Concorrência Específica

Direito Administrativo > Geral

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