Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 564
20/10/2009

Provimento de Cargos da Atividade Notarial e de Registro e Concurso Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Adicional de Inatividade: Supressão e Direito Adquirido

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Princípio da Insignificância e Aplicação em Ato Infracional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Lei 10.409/2002 e Inobservância de Rito -

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Princípio da Insignificância: Ato Infracional e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Ministério Público e Poder Investigatório

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Ministério Público e Poder Investigatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Penas Restritivas de Direito e Execução antes do Trânsito em Julgado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Penas Restritivas de Direito e Execução antes do Trânsito em Julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 563
12/10/2009

Advogado Licenciado da OAB e Demonstração de Prejuízo - 1

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 563
12/10/2009

Advogado Licenciado da OAB e Demonstração de Prejuízo - 1

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 563
12/10/2009

Art. 155, § 2º, do CP: Furto Qualificado e Privilégio

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