Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 562

06/10/2009

Porte Ilegal de Munição

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 562

06/10/2009

Escolha de Candidatos a Ministro do STJ e Lista de Advogados - 4 a 6

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 561

30/09/2009

Veículo de Comunicação: Direito de Acesso a Documentos Comprobatórios do Uso de Verbas Indenizatórias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 561

29/09/2009

Prisão Cautelar e Execução da Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 561

29/09/2009

HC e Ponderação de Circunstâncias Judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 561

29/09/2009

Crime contra a Ordem Econômica: CADE e Questão Prejudicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 561

29/09/2009

Concurso Público e Vagas Destinadas à Concorrência Específica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 560

23/09/2009

Ministério Público do Trabalho e Ilegitimidade de Atuação perante o Supremo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 560

23/09/2009

Deferimento de Pedido de Extradição e Comunicação Imediata ao Presidente da República

Direito Internacional > Geral

Origem: STF

Informativo: 560

23/09/2009

Sonegação Fiscal e Esgotamento de Instância Administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 559

16/09/2009

Provimento de Cargos de Oficiais e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 559

16/09/2009

Exoneração de Cargo Comissionado: Direito ao Valor das Férias Não Usufruídas Acrescido de Um Terço

Direito Administrativo > Geral

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