Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: GDATA e Extensão aos Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
27/10/2009

Cassação de Mandato e Cumprimento Imediato

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
27/10/2009

Imposto de Exportação: Alteração de Alíquota e Competência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
26/10/2009

Imunidade Tributária: Entidade Beneficente de Assistência Social e Elementos Probatórios

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
26/10/2009

Prisão Preventiva e Fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
26/10/2009

Corrupção de Menores e Crime Formal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
26/10/2009

HC: Ministério Público e Legitimidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
21/10/2009

Art. 221 do CPP: Não Comparecimento e Perda da Prerrogativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
21/10/2009

Extradição e Art. 36 da Convenção de Viena

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
21/10/2009

Discriminação de Terras: Arrecadação e Prévia Desconstituição de Ato Registral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
21/10/2009

HC: Ato de Ministro Relator e Incognoscibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
20/10/2009

Provimento de Cargos da Atividade Notarial e de Registro e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

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