Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 564

21/10/2009

Provimento de Cargos da Atividade Notarial e de Registro e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

20/10/2009

Ministério Público e Poder Investigatório

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

20/10/2009

Penas Restritivas de Direito e Execução antes do Trânsito em Julgado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

20/10/2009

Princípio da Insignificância: Ato Infracional e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

20/10/2009

Lei 10.409/2002 e Inobservância de Rito -

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

20/10/2009

Princípio da Insignificância e Aplicação em Ato Infracional

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

20/10/2009

Adicional de Inatividade: Supressão e Direito Adquirido

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 563

13/10/2009

Advogado Licenciado da OAB e Demonstração de Prejuízo - 1

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 563

13/10/2009

Art. 155, § 2º, do CP: Furto Qualificado e Privilégio

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 562

08/10/2009

Assédio Procedimental e Comunicação a Conselho Seccional da OAB

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 562

08/10/2009

Contribuição Social sobre o Lucro e Compensação de Prejuízos Fiscais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 562

07/10/2009

Governador e Vice-Governador: Dupla Vacância e Eleição Indireta pela Assembléia Legislativa - 1 a 5

Direito Eleitoral > Geral

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