Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 568
16/11/2009

Defesa do Consumidor e Fixação de Preços Diretamente nos Produtos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
16/11/2009

Defesa do Consumidor e Fixação de Preços Diretamente nos Produtos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 567
09/11/2009

Dosimetria da Pena e Mesmas Circunstâncias Judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 567
09/11/2009

Livramento Condicional e Preenchimento dos Requisitos Objetivos e Subjetivos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 566
02/11/2009

Lei 6.368/76: Causa de Aumento e Bis In Idem - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Concurso Público: Alteração de Gabarito e Atuação Discricionária da Banca Examinadora

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Anulação de Ascensão Funcional: Devido Processo Legal e Segurança Jurídica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Precatório: Acordo Judicial e Decisão Monocrática

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Depósito Prévio e Recurso Administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Juros de Mora e Precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Dissolução da Sociedade ou do Vínculo Conjugal e Inelegibilidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Taxa de Coleta de Lixo e Art. 145, II, da CF

Direito Administrativo > Geral

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