Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 565

29/10/2009

Concurso Público: Alteração de Gabarito e Atuação Discricionária da Banca Examinadora

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 565

29/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Dissolução da Sociedade ou do Vínculo Conjugal e Inelegibilidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 565

28/10/2009

Cassação de Mandato e Cumprimento Imediato

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 565

28/10/2009

Imposto de Exportação: Alteração de Alíquota e Competência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 565

27/10/2009

Prisão Preventiva e Fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 565

27/10/2009

Corrupção de Menores e Crime Formal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 565

27/10/2009

Imunidade Tributária: Entidade Beneficente de Assistência Social e Elementos Probatórios

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 565

27/10/2009

HC: Ministério Público e Legitimidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

22/10/2009

Discriminação de Terras: Arrecadação e Prévia Desconstituição de Ato Registral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

22/10/2009

HC: Ato de Ministro Relator e Incognoscibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

22/10/2009

Extradição e Art. 36 da Convenção de Viena

Direito Internacional > Geral

Origem: STF

Informativo: 564

22/10/2009

Art. 221 do CPP: Não Comparecimento e Perda da Prerrogativa

Direito Processual Penal > Geral

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