Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 569
23/11/2009

Constituição de 1967: Imposto de Renda e Servidores de Autarquia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
18/11/2009

Oitiva de Testemunhas por Carta Precatória: Ausência do Réu e Inexistência de Nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
18/11/2009

EC 45/2004 e Art. 102, III, d, da CF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
18/11/2009

Agravo de Instrumento: Cabimento e Art. 543-B, § 3º, do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
18/11/2009

Gravação Ambiental por um dos Interlocutores e Prova Admissível

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
18/11/2009

Gravação Ambiental por um dos Interlocutores e Prova Admissível

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
18/11/2009

Transação Penal Descumprida e Seguimento da Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
18/11/2009

Prescrição da Pretensão Punitiva em Perspectiva: Extinção de Punibilidade e Inadmissibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
16/11/2009

Crime de Responsabilidade: Permanência no Cargo e Condição de Procedibilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
16/11/2009

Crime de Responsabilidade: Permanência no Cargo e Condição de Procedibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
16/11/2009

Responsabilidade Civil do Estado e Omissão Legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
16/11/2009

Defesa do Consumidor e Fixação de Preços Diretamente nos Produtos

Direito Administrativo > Geral

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