Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 569
24/11/2009

Exceção de Verdade: Competência e Intempestividade - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
24/11/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes: Cumprimento em Regime Aberto e Conversão em Pena Restritiva de Direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
24/11/2009

Constituição de 1967: Imposto de Renda e Servidores de Autarquia

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
24/11/2009

Atentado Violento ao Pudor e Presunção de Violência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
24/11/2009

Procedimento Administrativo Fiscal e Mandado de Segurança - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
24/11/2009

Justiça Militar e Incompetência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
19/11/2009

EC 45/2004 e Art. 102, III, d, da CF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
19/11/2009

Oitiva de Testemunhas por Carta Precatória: Ausência do Réu e Inexistência de Nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
19/11/2009

Agravo de Instrumento: Cabimento e Art. 543-B, § 3º, do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
19/11/2009

Prescrição da Pretensão Punitiva em Perspectiva: Extinção de Punibilidade e Inadmissibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
19/11/2009

Transação Penal Descumprida e Seguimento da Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
19/11/2009

Gravação Ambiental por um dos Interlocutores e Prova Admissível

Direito Processual Penal > Geral

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