Jurisprudência 2009

Julgados do ano de 2009 do STF e STJ. Confira os 359 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

359 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 570
30/11/2009

Revisão Criminal: Direito de Aguardar em Liberdade e Art. 16 do CP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 570
30/11/2009

Imunidade Recíproca e Caixa de Assistência dos Advogados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 570
30/11/2009

Imunidade Recíproca e Caixa de Assistência dos Advogados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
25/11/2009

Servidores Públicos Estáveis: Regime Jurídico Único e Adequação em Quadros Funcionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
24/11/2009

Prorrogação de Majoração de Alíquota e Princípio da Anterioridade Nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
23/11/2009

Justiça Militar e Incompetência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
23/11/2009

Procedimento Administrativo Fiscal e Mandado de Segurança - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
23/11/2009

Procedimento Administrativo Fiscal e Mandado de Segurança - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
23/11/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes: Cumprimento em Regime Aberto e Conversão em Pena Restritiva de Direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
23/11/2009

Exceção de Verdade: Competência e Intempestividade - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
23/11/2009

Atentado Violento ao Pudor e Presunção de Violência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
23/11/2009

Constituição de 1967: Imposto de Renda e Servidores de Autarquia

Direito Tributário > Geral

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