Jurisprudência 2009

Explore 292 julgados comentados de 2009 do STF e STJ

292 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 570

04/12/2009

ICMS na Importação e Importador da Mercadoria - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 570

04/12/2009

Isenção de ICMS: “Free Shop” e Ratificação Tácita - 4 e 5

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 570

03/12/2009

Financiamento de Campanha Eleitoral: Peculato e Lavagem de Dinheiro - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 570

03/12/2009

Princípio da Neutralidade do Estado: Provas do ENEM e Dia Compatível com o Exercício da Fé - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 570

02/12/2009

“Leasing” e Incidência do ISS - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 570

01/12/2009

EC e Desvinculação de Receitas

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF

Informativo: 570

01/12/2009

Imunidade Recíproca e Caixa de Assistência dos Advogados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 570

01/12/2009

Júri: Excesso de Linguagem e Nulidade da Decisão

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 570

01/12/2009

Revisão Criminal: Direito de Aguardar em Liberdade e Art. 16 do CP

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 570

01/12/2009

Crime Hediondo: Indulto e Irretroatividade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 569

26/11/2009

Servidores Públicos Estáveis: Regime Jurídico Único e Adequação em Quadros Funcionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 569

25/11/2009

Prorrogação de Majoração de Alíquota e Princípio da Anterioridade Nonagesimal

Direito Tributário > Geral

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