Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 467
16/05/2007

Jornada de Trabalho de Servidores Públicos e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 467
16/05/2007

Programa de Qualidade no Serviço Público e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 467
16/05/2007

Apreensão de Mercadorias e Poder de Polícia Tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 467
15/05/2007

Competência Concorrente e Beneficiamento de Leite

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 467
15/05/2007

ICMS: Repasse de Recursos e Exclusão de Município

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 467
14/05/2007

Sustentação Oral em HC e Maus Antecedentes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 467
14/05/2007

Artigos 3º e 4º da LC 118/2005 e Reserva de Plenário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 466
09/05/2007

Alteração de Limites de Município e Situação Excepcional Consolidada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 466
09/05/2007

Criação de Município e Revogação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 466
09/05/2007

ADI e Competência Originária de Tribunal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 466
09/05/2007

Assessor de Segurança e Provimento em Comissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 466
09/05/2007

Mandado de Injunção: Município e Ilegitimidade

Direito Administrativo > Geral

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