Jurisprudência 2007

Julgados do ano de 2007 do STF e STJ. Confira os 383 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

383 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 469
28/05/2007

Súmula 473 do STF e Condição de Anistiado - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
28/05/2007

Súmula 473 do STF e Condição de Anistiado - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
28/05/2007

Excesso de Prazo e Prisão Preventiva - 1, 2 e 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
28/05/2007

Excesso de Prazo e Prisão Preventiva - 1, 2 e 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
28/05/2007

Excesso de Prazo e Prisão Preventiva - 1, 2 e 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 468
23/05/2007

Nova Composição da Corte: Renovação de Julgamento e Óbice Regimental

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 468
22/05/2007

Verbete 394 da Súmula e Art. 84 do CPP - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 468
21/05/2007

Crime Doloso contra a Vida e Justiça Militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 468
21/05/2007

Exceção de Coisa Julgada e Crime Militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 468
21/05/2007

Princípio da Proporcionalidade e Mérito Administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 468
20/05/2007

Conselho Superior do Ministério Público: Poder Normativo e Critérios para a Promoção - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 468
20/05/2007

Aumento de Remuneração: Iniciativa das Casas Legislativas e Dotação Orçamentária - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

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