Afetado
Recurso Repetitivo
Tema 1254 STJ - Recurso Repetitivo: Definir Ocorre Prescrição Habilitação Herdeiros
Superior Tribunal de Justiça
Qual a controvérsia do Tema 1254?
Definir se ocorre ou não a prescrição para a habilitação de herdeiros ou sucessores da parte falecida no curso da ação.
Acompanhe Temas do STJ
Saiba quando novas teses forem fixadas
Sem spam. Cancele quando quiser.
Tese ainda não disponibilizada
Este tema ainda não possui tese fixada. O julgamento pode estar pendente ou em andamento.
Conteúdo Relacionado
Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos
Como Utilizar Este Tema
- 1.
Identifique a controvérsia
Verifique se o caso concreto se enquadra na controvérsia do Tema 1254 do STJ.
- 2.
Cite corretamente
Use a citação completa: Tema 1254 do STJ.