Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Autoral
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Da Criança E Do Adolescente
  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito Financeiro

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Direito Internacional
Direito Militar
Direito Notarial E Registral
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Legislação Especial

Julgados comentados

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 985
04/08/2020

Covid-19 e povos indígenas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 988
04/08/2020

Configuração do caráter nacional da entidade de classe

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 988
04/08/2020

Lei estadual e invasão da competência legislativa municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/08/2020

Direito ambiental: licenciamento ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
03/08/2020

“Habeas corpus” e desentranhamento de termo de colaboração de corréu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/08/2020

Direito do trabalho: liberdade sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

Juros de mora em precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

Servidores temporários e 13º salário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

Parcela incontroversa por meio de precatório ou RPV

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

Precatório: juros de mora e período compreendido entre a data da expedição e o efetivo pagamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

ISS e bilhetes de loteria

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

Ato jurídico perfeito e retroatividade de índices de atualização de preços

Direito Constitucional > Geral

Página 110 de 679