Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 279
26/08/2002

RE e Efeito Suspensivo: Plausibilidade do Pedido

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 279
26/08/2002

Substituição Tributária no Estado de São Paulo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 278
20/08/2002

ISS de Sociedades Profissionais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 278
19/08/2002

Proventos Isentos de IR e Pensão: Não-Extensão

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 274
30/06/2002

ICMS e Transporte de Passageiros

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 274
25/06/2002

MS contra Ato Jurisdicional: Cabimento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 273
16/06/2002

IPI: Conversão em BTN Fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 273
16/06/2002

IOF: Títulos e Valores Mobiliários

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 272
10/06/2002

Revogação de Isenção e Direito Adquirido

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 270
28/05/2002

IPVA: Incidência sobre Aeronaves

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 270
28/05/2002

IPVA: Incidência sobre Embarcações

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 270
27/05/2002

Princípio da Anterioridade e Contribuição Social

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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