Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 274 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

274
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

274 julgados
Origem: STF
Informativo: 455
08/02/2007

Julgamento de Listas pelo Plenário: Concessão de Benefício Previdenciário e Legislação Aplicável

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
07/02/2007

Concessão de Benefício Previdenciário e Legislação Aplicável

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 445
18/10/2006

Concessão de Benefício e Ausência de Fonte de Custeio

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 445
17/10/2006

Contribuição Previdenciária de Inativos e Pensionistas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 445
16/10/2006

Complementação de Aposentadoria e Previdência Privada: Competência

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 439
04/09/2006

Contribuição Previdenciária e Aposentado pelo RGPS - 2

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 437
22/08/2006

Assistência à Saúde e Obrigatoriedade de Filiação

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 416
13/02/2006

Pensão Especial Vitalícia e Direito Adquirido

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 416
13/02/2006

Professor e Aposentadoria Proporcional Especial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 403
27/09/2005

Registro de Pensão e Contraditório

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 376
14/02/2005

Contagem de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural Menor de 14 Anos

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 368
02/11/2004

Contribuição Previdenciária e Retenção sobre Nota Fiscal ou Fatura de Prestação de Serviços

Direito Previdenciário > Geral

Página 18 de 23

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.