Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 213 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

213
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

213 julgados
Origem: STF
Informativo: 546
12/05/2009

Reclamação: Tempestividade de Embargos à Execução e ADC 11

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
20/08/2008

Ação Trabalhista: Contratação de Servidores Temporários e Competência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 514
06/08/2008

Repercussão Geral: Lei Complementar 110/2001 e FGTS

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 510
29/04/2008

Adicional de Insalubridade e Vinculação ao Salário Mínimo - 1 e 2

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
21/11/2007

Contribuição Sindical Patronal e Isenção

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 476
15/08/2007

Recurso de Revista e Transcendência - 2

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 472
17/06/2007

Oferta de Lanche a Trabalhadores e Vício Formal

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 444
10/10/2006

Aposentadoria Espontânea e Readmissão

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 444
10/10/2006

Aposentadoria Espontânea e Contrato de Trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 431
11/06/2006

ADPF e Enunciado de Súmula

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 429
31/05/2006

Conflito de Competência e Convenção Coletiva

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 426
08/05/2006

Reclamação e Princípio da Unicidade Sindical

Direito Do Trabalho > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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