Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.868 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Tribunais

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Colaboração premiada: possibilidade de utilização no âmbito de ação civil pública por ato de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Extinção de entidades da Administração Pública estadual e condicionamento, por decisão judicial, à prévia conclusão de negociação coletiva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Constitucionalidade do Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Decreto Presidencial e regulamentação do Estatuto do Desarmamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Competência para julgar ação em que servidor celetista pleiteia parcela de natureza administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Pagamento de auxílio a membros do Poder Judiciário estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023

Bombeiros militares voluntários: competência para realizar vistorias e fiscalizações quanto ao cumprimento de normas de segurança nos municípios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
22/06/2023

Reforma previdenciária: critérios de cálculo para a pensão por morte

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Indenização por serviços à Administração sem licitação e contrato formal, com subcontratação e benefício comprovados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
18/06/2023

Impossibilidade de incluir Adicional de Gestão Educacional na base de cálculo da VPNI

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023

Serventias extrajudiciais: regras e critérios atinentes ao concurso de remoção

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
13/06/2023

Legalidade de prazo máximo para requerimento do seguro-desemprego em ato normativo infralegal

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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