Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 644

20/02/2019

Reunião de cautelares preparatórias exige identidade de objeto ou causa de pedir entre ações principais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

20/02/2019

Redirecionamento de execução fiscal a empresa do grupo econômico exige incidente de desconsideração da personalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

12/02/2019

Prova pré-constituída no Mandado de Segurança para reconhecimento do direito à compensação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 920

16/12/2018

Imunidade recíproca e Programa de Arrendamento Residencial (PAR)-

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 927

12/12/2018

PIS/PASEP: regime diferenciado entre estatais e demais empresas privadas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 641

03/12/2018

Inaplicabilidade do art. 166 do CTN na repetição de ICMS em transferência de mercadorias interestadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 640

03/12/2018

Inexistência de responsabilidade tributária do adquirente de boa-fé por emissão indevida de nota fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 916

19/09/2018

Embargos de declaração e erro material

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 914

05/09/2018

Caixas de Assistência de Advogados e imunidade recíproca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 906

11/06/2018

Prazo prescricional e tributo declarado inconstitucional - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 905

05/06/2018

Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos e base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 905

05/06/2018

PIS e alteração da base de cálculo para instituição financeira - 2

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