Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 905

05/06/2018

Instituições financeiras e majoração de alíquota da COFINS - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 905

05/06/2018

Instituições financeiras: Lei 7.787/1989 e contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 903

22/05/2018

ED e contribuição social do empregador rural pessoa física

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 890

05/02/2018

Progressividade das alíquotas de ITR e Território Rural

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 887

04/12/2017

ICMS e lei estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 875

28/08/2017

Majoração de taxa por portaria e princípio da reserva legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 870

19/06/2017

Base de cálculo de taxa de fiscalização e funcionamento e número de empregados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 866

24/05/2017

Contribuição previdenciária e exercentes de mandato eletivo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 866

23/05/2017

Município e taxa de combate a sinistros - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 861

18/04/2017

IPTU: imunidade tributária recíproca e cessão de uso de bem público - 5

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 860

05/04/2017

IPTU e imóvel de ente público cedido a empresa privada

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 860

04/04/2017

Alíquota de IPI para produção de açúcar e localização geográfica

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