Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 650

08/05/2019

Não revogação do encargo legal do Decreto-Lei 1.025 de 1969 pelo CPC de 2015

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 662

07/05/2019

Termo inicial e prazo prescricional do redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 647

24/04/2019

Ilegalidade de juros de mora sobre multas perdoadas em débitos fiscais na Lei 11.941/2009

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 938

24/04/2019

Zona Franca de Manaus: aquisição de insumos e creditamento de IPI

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 938

23/04/2019

ISS: regime de tributação fixa e sociedades profissionais de advogados

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 646

09/04/2019

Ilegitimidade passiva dos serviços sociais autônomos em ações tributárias e repetição de indébito

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 647

09/04/2019

ICMS não compõe a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 645

18/03/2019

Crédito de ICMS condicionado à comprovação de recolhimento pelo fornecedor contumaz em fiscalização especial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 645

11/03/2019

Legitimidade do requerimento judicial de acesso do Fisco ao CCS na execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 933

11/03/2019

Certificado de entidade de fins filantrópicos e gratuidade – 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 932

27/02/2019

ED: administração de planos de saúde e incidência de ISSQN

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

25/02/2019

Termo inicial de multa e juros moratórios no drawback suspensão no término da condição suspensiva

Direito Tributário > Geral

AnteriorPágina 45 de 87Próxima