Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 686

22/02/2021

Legitimidade do Procurador que emitiu a CDA para representar a Fazenda na execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 685

08/02/2021

Incidência do ISSQN sobre armazenagem de cargas em terminais portuários alfandegados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1002

09/12/2020

Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins: legalidade tributária e anterioridade nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1002

08/12/2020

Medidas administrativas para garantia do crédito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 683

16/11/2020

Reembolso de materiais integra base do IRPJ e CSLL no lucro presumido na construção civil

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 684

16/11/2020

Constituição do direito ao crédito presumido de IPI na exportação não na aquisição de insumos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 999

08/11/2020

ICMS e serviço de telefonia móvel

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 999

08/11/2020

Coexistência de regimes cumulativo e não cumulativo, PIS/Cofins e empresas prestadoras de serviços

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 997

02/11/2020

PIS e Cofins: alíquota diferenciada e princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência.

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 996

22/10/2020

Refis: exclusão de pessoa jurídica e necessidade de prévia notificação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 996

21/10/2020

ICMS: importação de gás natural e sujeito ativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 996

20/10/2020

Classes de valores correspondentes ao IPI a ser pago

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