Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1011

25/03/2021

Propriedade originária sobre petróleo extraído e inexistência de fato gerador de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 691

23/03/2021

ISS fixo para sociedades simples, inclusive de responsabilidade limitada, condicionado à atuação pessoal dos sócios

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 690

22/03/2021

Penhorabilidade de valores excedentes às obrigações tributárias na recompra de CFT-E por instituições de ensino

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1009

12/03/2021

IRPF: remuneração por exercício de emprego, cargo ou função e juros de mora

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 688

09/03/2021

Cabimento de honorários sucumbenciais ao executado excluído por exceção de pré-executividade em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1008

07/03/2021

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária e sigilo de informações

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1007

26/02/2021

Descumprimento de obrigação acessória imposta a prestadores de serviços e retenção do ISS pelo tomador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1006

23/02/2021

ICMS: Operações interestaduais realizadas de forma não presencial

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1006

23/02/2021

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 686

23/02/2021

Inscrição do executado em cadastros de inadimplentes nas execuções fiscais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1007

23/02/2021

ICMS: Difal, consumidor final não contribuinte do imposto e Convênio ICMS 93/2015-Confaz

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1007

23/02/2021

Incidência apenas de ISS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador

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