Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 696

10/05/2021

Incidência do Imposto de Renda sobre a remuneração percebida em plantões médicos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1016

10/05/2021

Embalagens para acondicionamento de água mineral e alíquota de IPI

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 695

03/05/2021

Inclusão de royalties de cooperativas na base de cálculo do PIS e da Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1015

29/04/2021

Depósitos bancários de origem não comprovada e incidência de imposto de renda

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 694

19/04/2021

Termo inicial do prazo decadencial para lançamento do ITCMD em doações não declaradas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1013

15/04/2021

Lei Kandir: ICMS, fato gerador e transferência interestadual de mercadorias

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 692

13/04/2021

Vedação ao creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico salvo previsão legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1012

11/04/2021

Imunidade tributária: operações financeiras e IOF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1012

06/04/2021

Contribuição ao Incra: natureza jurídica, folha de salários e EC 33/2001

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1007

26/03/2021

ITCMD, extraterritorialidade e necessidade de lei complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1007

26/03/2021

Contribuição previdenciária e imunidade para beneficiário portador de doença incapacitante

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1011

25/03/2021

ICMS, regime de antecipação tributária e reserva de lei complementar

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