Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1020

06/06/2021

Cobrança do Imposto de Renda sobre resultados financeiros de contratos de “swap” para fins de “hedge”

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1020

06/06/2021

Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins e insumos recicláveis

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1020

06/06/2021

Taxa de Registro de Contratos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

24/05/2021

Contribuição ao PSS integra a base de cálculo dos juros de mora em execuções judiciais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 697

17/05/2021

Não incidência de IOF sobre valores recebidos em Adiantamento sobre Contrato de Câmbio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

17/05/2021

Aplicação do artigo 150 parágrafo quarto do CTN ao lançamento suplementar do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1017

13/05/2021

ICMS-comunicação e inadimplência do consumidor final

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1017

13/05/2021

Contribuição previdenciária do empregado e do trabalhador avulso: progressividade e não cumulação de alíquotas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1017

13/05/2021

Capacidade tributária ativa: Imposto de Renda incidente sobre rendimentos pagos a autarquias e fundações estaduais e distritais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1017

13/05/2021

Pessoas com deficiência e condição de dependência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1017

12/05/2021

Incidência do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS – Modulação de efeitos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1017

10/05/2021

Diferencial de alíquota de ICMS e empresas optantes pelo Simples Nacional

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