Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Interposição de Recurso e Morte de Advogado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Apropriação Indébita: Compra e Venda de Automóvel e Prescrição - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Art. 92 da Lei 8.666/93 e Tipicidade - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
08/03/2010

Trancamento de Ação Penal e Falta de Justa Causa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 577
03/03/2010

HC e Prisão Preventiva de Governador - 1 a 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 577
01/03/2010

IPM: Requisição do Ministério Público Militar e Competência - 1 e 2

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 577
01/03/2010

“Reformatio in Pejus”: Circunstância Agravante e Inovação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 577
01/03/2010

Regime Aberto e Impossibilidade de Remição pelo Trabalho

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 577
01/03/2010

Execução Provisória: Prisão por Fatos Análogos e Ordem Pública

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 576
23/02/2010

Construção de Estacionamento de Supermercado por Município e Art. 1º, II, do Decreto-lei 201/67

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 576
22/02/2010

Falta Grave e Fuga de Clínica de Tratamento de Dependência Química

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 576
22/02/2010

Tráfico de Drogas: Contra-razões e Reexame de Elementos de Prova

Direito Processual Penal > Geral

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