Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Recebimento de denúncia e provas ilícitas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Princípio da insignificância e elementos subjetivos desfavoráveis

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Corrupção de menores para prática de mendicância e “abolitio criminis”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Tribunal do Júri e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Crime Militar praticado por Civil e Competência

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Recâmbio de Preso e Inércia Estatal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Inquérito Policial e Arquivamento Implícito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Testemunha Não Arrolada em Denúncia e Oitiva pelo Juiz

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Crime de Furto: Qualificadora e Nulidade de Perícia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Agravo em Execução e “Habeas Corpus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Superveniência de Condenação e Alteração da Data-Base

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Crimes da Lei 8.666/93: Prestação de Serviços e Enquadramento

Direito Processual Penal > Geral

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