Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

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Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Portador do Vírus HIV e Tentativa de Homicídio - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Comutação de Pena e Revogação de Livramento Condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
29/09/2010

Evento Esportivo e Ausência de Licitação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
27/09/2010

Lei 11.719/2008: Interrogatório e “Tempus Regit Actum”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
27/09/2010

Crimes contra a Dignidade Sexual: Nulidade e Assistência à Acusação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
27/09/2010

Prisão Cautelar e Excesso de Prazo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

HC: Uso de Algemas e Demora no Julgamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

Impedimento de Magistrado: Atuação em Feito Criminal e Sentença em Ação Civil Pública

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

Princípio da Consunção: Crime contra a Ordem Tributária e Falsidade Ideológica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 601
20/09/2010

Configuração da Interestadualidade de Tráfico de Drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
13/09/2010

Porte Ilegal de Arma de Fogo e Exame Pericial

Direito Processual Penal > Geral

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