Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 630
06/06/2011

Processo penal militar e dupla intimação

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 629
30/05/2011

Júri: omissão de quesitos e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 629
30/05/2011

Acórdão condenatório e intimação pessoal do réu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 628
23/05/2011

Intervalo entre citação e interrogatório e ampla defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 628
23/05/2011

Prisão e prerrogativa de foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 627
16/05/2011

Intimação ficta e teor de publicação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
11/04/2011

HC e apreensão de passaportes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
11/04/2011

Escritório de advocacia e gravação clandestina

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
04/04/2011

Busca e apreensão e prisão em flagrante

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
04/04/2011

Dupla imputação pelo mesmo fato: “bis in idem” e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
04/04/2011

Escuta ambiental e ação controlada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 621
28/03/2011

Prisão em unidade militar e progressão de regime

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

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